quinta-feira, junho 5, 2025
  • Home
  • Notícias
  • Bate papo com Alinne
  • Justiça
  • Esportes
  • Política
  • Crime
  • Entretenimento
  • Empregos
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Leitura do Dia
  • Home
  • Notícias
  • Bate papo com Alinne
  • Justiça
  • Esportes
  • Política
  • Crime
  • Entretenimento
  • Empregos
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Leitura do Dia
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Home Bahia

Prefeita Cordélia Torres é processada na PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA acerca de evento onde promoveu aglomeração, no maior pico da pandemia. Em caso de condenação, a detenção é de 1 mês a 1 ano além de multa.

Alinne Werneck por Alinne Werneck
24 de fevereiro de 2022
em Bahia, Brasil, Cordélia Torres, Justiça, Notícias, Política, Prefeitura Municipal de Eunápolis
0 0
0
Live promovida por Cordélia Torres tem um show de informações distorcidas em comparação com o que diz a população.
Share on FacebookShare on Twitter

 

Um processo foi instaurado pelo ministério público de Eunápolis e enviado a (PGJ) procuradoria geral de justiça, em face de CORDÉLIA TORRES DE ALMEIDA, prefeita do Município de Eunápolis, pela prática, EM TESE, do crime entabulado no artigo 268, do Código Penal Brasileiro. O delito 268 do CP consiste em “infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa” e possui pena de detenção de um mês a um ano além de multa.

De maneira resumida peça processual, enviada no dia 11/02/2022 diz o seguinte:

“Por encaminhamento de peças informativas pela 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUNÁPOLIS, chegou ao conhecimento desta PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (PGJ), que CORDÉLIA TORRES DE ALMEIDA, na qualidade de gestora do MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, entre os dias 02 e 03/07/21, COM RECURSOS PÚBLICOS, promoveu para convidados o evento “SÃO JOÃO ENCONTRA COM PEDRÃO EM EUNÁPOLIS”, no qual, foi realizada a apresentação de artistas e a transmissão dessas ao público interessado, houve aglomeração de pessoas em período vedado por autoridade competente (GOVERNADOR DA BAHIA) eis que vigoravam restrições a festejos e ajuntamentos para contenção da propagação do vírus provocador da COVID-19. Os gastos para mencionado evento foram estipulados e realizados na razão de R$ 354.116,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e dezesseis reais)

Contrariando o Decreto Estadual nº 20.570/2021, de 28/06/21 editado pelo respectivo Governador para conter o avanço da pandemia de COVID-19, com abrangência em todo território baiano, que restringia, a realização de shows, festas públicas ou privadas e afins, independentemente do número de participantes, desde a data de sua edição até 08/07/21, a denunciada, com apoio de seu estafe político, promoveu o evento nas dependências do Parque Gravatá, área pública situada no Bairro Antares, ainda que tenha cercado o local com tapumes.

A prefeita preferiu comemorar uma data tradicional da cultura popular aglomerando cerca de 200 (duzentas) pessoas por noite, expondo sua saúde, de seus colaboradores e da população que se propôs a governar.  Percebe-se que mencionados, ajuntamentos, festejos e circulação de pessoas, promovidos por patrocínio da mandatária, se deram em circunstâncias vedadas pela determinação estadual, eis que as imagens acostadas dão conta da escuridade natural noturna, do fluxo de pessoas e do grande número dessas em 2 (dois) dias de shows, ainda que, por amostragem, algumas pessoas tenham sido checadas em suas temperaturas corporais e examinadas quanto à presença do vírus SARS-CoV-2. A evidência mais significativa da lesividade das condutas sob censura, é que, segundo levantamentos da Municipalidade, divulgados nas redes sociais, os casos ativos de COVID-19 cresceram no decorrer do mês de Julho do ano de 2021, ficando consignados nos boletins de saúde da SESAB entre as localidades de maior destaque, o que não vi, por exemplo, no mês anterior”.

Diante do exposto, determina-se a intimação de CORDÉLIA TORRES DE ALMEIDA e do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, para audiência preliminar agendada para o dia 11/04/2022, ÀS 14:00H, com o objetivo de oferecimento de proposta de COMPOSIÇÃO CIVIL ou seja reparar os prejuízo causados pela infração, em face dos fatos apresentados.

Caso seja inexitosa a tentativa de reparação dos prejuízos causados pela infração praticada pela gestora, será instado, o ministério público, à veiculação de PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL que é o cumprimento de pena antecipada.

 

Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador-BA.

 

Fonte: https://www.jusbrasil.com.br/processos/538004569/processo-n-8005601-6420228050000-do-tjba

Próxima Postagem
Movimento denominado “apolítico” promove invasões eleitoreiras e com falsas benesses a população.

Movimento denominado “apolítico” promove invasões eleitoreiras e com falsas benesses a população.

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

PUBLICIDADE
Plugin Install : Widget Tab Post needs JNews - View Counter to be installed
  • Tendências
  • Comentários
  • Recentes
Bandidos fortemente armados realizam fuga em massa no presídio de Eunápolis

Bandidos fortemente armados realizam fuga em massa no presídio de Eunápolis

13 de dezembro de 2024
Cantor Adriano Aguiar é assassinado em Eunápolis

Cantor Adriano Aguiar é assassinado em Eunápolis

29 de fevereiro de 2020
Em Itapebi o improdutivo PEBA quer emplacar um sucessor ainda pior; está na hora do povo dar a resposta

URGENTÍSSIMO: Vereador Vaguinha informa que meio a uma discussão o prefeito de Itapebi o agrediu e apontou um revólver em sua direção; polícia está no local

11 de maio de 2024
URGENTE: Mulher de 76 anos morre em SP e é a segunda vítima do Coronavírus no Brasil

URGENTE: Mulher de 76 anos morre em SP e é a segunda vítima do Coronavírus no Brasil

17 de março de 2020
Givaldo Alves anuncia sua pré candidatura a vereador

Givaldo Alves anuncia sua pré candidatura a vereador

21
É OFICIAL, Givaldo Alves vem forte como candidato a vereador de Eunápolis

É OFICIAL, Givaldo Alves vem forte como candidato a vereador de Eunápolis

12
Técnico Ailton Macedo leva a seleção de Itabela ao mais alto patamar do futsal do extremo sul baiano

Técnico Ailton Macedo leva a seleção de Itabela ao mais alto patamar do futsal do extremo sul baiano

7

Candidato Givaldo Alves realiza caminhada nos projetos Maravilha e Santa Maria

4
Rafa Kalimann e Nattan anunciam gravidez em vídeo

Rafa Kalimann e Nattan anunciam gravidez em vídeo

4 de junho de 2025
Kaká Resolve se desfilia do AVANTE

Kaká Resolve se desfilia do AVANTE

4 de junho de 2025
Residência Pega Fogo no Bairro Parque da Renovação; Corpo de Bombeiros é Acionado

Residência Pega Fogo no Bairro Parque da Renovação; Corpo de Bombeiros é Acionado

3 de junho de 2025
Descaso escandaloso: moradores enfrentam abandono completo em rua de Eunápolis

Descaso escandaloso: moradores enfrentam abandono completo em rua de Eunápolis

3 de junho de 2025

Recomendado

Rafa Kalimann e Nattan anunciam gravidez em vídeo

Rafa Kalimann e Nattan anunciam gravidez em vídeo

4 de junho de 2025
Kaká Resolve se desfilia do AVANTE

Kaká Resolve se desfilia do AVANTE

4 de junho de 2025
Residência Pega Fogo no Bairro Parque da Renovação; Corpo de Bombeiros é Acionado

Residência Pega Fogo no Bairro Parque da Renovação; Corpo de Bombeiros é Acionado

3 de junho de 2025
Descaso escandaloso: moradores enfrentam abandono completo em rua de Eunápolis

Descaso escandaloso: moradores enfrentam abandono completo em rua de Eunápolis

3 de junho de 2025

Site desenvolvido pela Nordeste Agency

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Notícias
  • Bate papo com Alinne
  • Justiça
  • Esportes
  • Política
  • Crime
  • Entretenimento
  • Empregos

© 2024 Leitura do Dia - Site Desenvolvido pela Nordeste Agency

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In