A impunidade virtual tem limites. Uarles Silva Santos acaba de se tornar réu em mais uma ação penal privada por crimes de ofensa e difamação reiterada, cometidos contra a mesma vítima em grupos de WhatsApp. A denúncia formal foi aceita pela Justiça, consolidando o entendimento de que o ambiente digital não exime ninguém da responsabilidade por seus atos.
A nova ação tem como assistente de acusação a advogada Suely Freire Oliveira, especialista em processo penal, que acompanha o caso de perto. A defesa da vítima sustenta que Uarles, mesmo ciente de um processo cível já em andamento contra ele, continuou com os ataques, agravando ainda mais sua situação jurídica.
Crime digital tem pena mais severa
Diferente do que muitos pensam, crimes cometidos na internet são tratados com ainda mais rigor pela lei. Conforme o Código Penal, quando um crime contra a honra ocorre em meio digital, a pena pode ser aumentada em até 1/3 (artigo 141, inciso III), reconhecendo o potencial de dano ampliado nas redes sociais e aplicativos de mensagens.
Na denúncia, a vítima apresenta provas contundentes – incluindo prints de conversas e testemunhos – que demonstram uma conduta sistemática de ataques e difamação. A estratégia da acusação busca não apenas responsabilizar o réu, mas também reafirmar um ponto crucial: ninguém pode usar a internet como escudo para impunidade.
O fim da sensação de impunidade na internet
Casos como esse são um alerta para aqueles que acreditam que podem agredir, caluniar ou difamar impunemente no ambiente digital. A jurisprudência vem evoluindo para coibir esse tipo de crime, e cada vez mais pessoas têm buscado reparação na Justiça.
A advogada Suely Freire Oliveira destaca que o caso reforça a necessidade de responsabilidade nas redes. “A internet não é terra sem lei. A facilidade de difamar alguém atrás de uma tela não significa que não haverá consequências. A Justiça tem sido cada vez mais firme contra esse tipo de crime, e este processo é mais uma prova disso.”
Uarles Silva Santos agora enfrentará a Justiça como réu, e o desenrolar do caso pode servir como um marco para que outros pensem duas vezes antes de utilizar o ambiente digital para cometer crimes contra a honra.
