Em ano de eleição, sempre há discussão sobre o que pode ou não ser feito durante a disputa eleitoral. Em 2024, o tema tornou-se o centro do debate público cinco meses antes do início do período reservado às campanhas eleitorais.
Campanha eleitoral é o período em que é permitido aos partidos e candidatos fazerem propaganda política visando a angariar votos durante uma eleição.
É permitido disputar eleição todo candidato cujo partido tenha o estatuto reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes da realização do pleito.
Contudo, um áudio estarrecedor chegou a redação do site Leitura Do Dia, onde um suposto correligionário do vereador Vando, oferta a uma mulher 50,00 reais para que a mesma levante bandeiras politicas (literalmente).
Além disso, carreatas, caminhadas com o candidato, panfletagem e comícios só podem ser realizadas até a véspera do domingo de votação. No dia da eleição são proibidos:
- Fazer uso de alto-falantes e amplificadores de som para propagandear a candidatura;
- Abordar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna;
- Divulgar qualquer tipo de propaganda eleitoral ou partidária;
- Fazer novas publicações ou impulsionar conteúdos em redes sociais e em endereços eletrônicos.
As publicações em redes sociais, blogues e sites relacionados à candidatura ou ao partido, porém, podem ser mantidas fora do período de campanha. No entanto, não é autorizado que o candidato peça voto de forma direta e explícita ao eleitor ou que ele realize enquetes, ou testes, sobre intenção de votos. Somente são permitidos conteúdos com temática generalista, expressem a opinião do candidato ou do partido, e registrem momentos cotidianos.
- A confecção e a distribuição pelo comitê de campanha, ou pelo candidato, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou qualquer bem que possa ser considerado uma vantagem oferecida ao eleitor em troca de votos;
Contudo, tal audio é claramente expresso pela lei 9.504 como um vexatório crime eleitoral.
As autoridades ministeriais ja receberam a denuncia protocolada na tarde desta quarta-feira.
Ouçamos:
