Brasília – 2 de junho de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a professora de educação infantil Eliane Oelke por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Eliane, que ganhou notoriedade nas redes sociais ao debochar do uso de tornozeleira eletrônica após ser solta, foi considerada culpada pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República.
Moradora de Sinop (MT), a professora foi presa em flagrante em Brasília durante os ataques às sedes dos Três Poderes. Após sua soltura, ela publicou vídeos ironizando a situação e dizendo estar “com Wi-Fi e muito orgulho”, em referência à tornozeleira eletrônica que usava enquanto retomava suas atividades na creche municipal onde trabalha.
A decisão do STF foi tomada em plenário virtual, com maioria dos ministros acompanhando o voto do relator, Alexandre de Moraes. Para o ministro, ficou comprovado o dolo na conduta da ré, cuja adesão ao acampamento em frente ao Quartel-General do Exército e permanência após os ataques demonstram envolvimento direto com as ações golpistas. Moraes destacou que as manifestações da professora tinham o objetivo de desestabilizar o regime democrático.
Eliane foi condenada a um ano de reclusão, pena que foi convertida em medidas alternativas, incluindo 225 horas de prestação de serviços comunitários, participação obrigatória em curso sobre democracia, proibição de uso de redes sociais, pagamento de 20 dias-multa (equivalente a meio salário-mínimo cada), suspensão do passaporte e inclusão solidária em condenação de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça divergiram do relator e votaram pela absolvição da ré, argumentando que sua permanência no local dos atos não caracteriza, por si só, intenção criminosa. Para Nunes Marques, a simples presença no acampamento não é suficiente para comprovar que ela participou de maneira consciente de uma tentativa de golpe de Estado.
A condenação de Eliane Oelke faz parte de uma série de decisões do STF contra envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, que chocaram o país pela violência e destruição contra instituições democráticas. O julgamento reforça o entendimento da Corte de que manifestações que atentem contra o Estado de Direito não serão toleradas.
