Salvador (BA) – O juiz Jeferson de Castro Almeida, da Vara do Trabalho de Eunápolis, foi afastado de suas funções pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) após denúncias de envolvimento em um esquema de compra e venda ilegal de terrenos em áreas litorâneas de Porto Seguro, especialmente no distrito de Trancoso.
A decisão de afastamento, tomada em 12 de março de 2025 pelo Órgão Especial do TRT5, foi formalizada pelo desembargador-presidente Jéferson Alves da Silva Muricy. Simultaneamente, foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as acusações contra o magistrado.
Segundo informações da Corregedoria Regional, há indícios de que o juiz teria atuado na administração de uma sociedade empresária não personificada, além de suposta ocultação de propriedade ou copropriedade de diversos bens imóveis. As investigações visam esclarecer se tais atividades ocorreram antes ou após sua posse como magistrado, em dezembro de 2019.
Durante o período de afastamento, que pode durar até 140 dias, Jeferson de Castro Almeida continuará recebendo apenas o subsídio correspondente ao cargo. Caso seja absolvido ou receba penalidades leves, como advertência ou censura, poderá retornar às suas funções. No entanto, se as acusações forem confirmadas, o juiz poderá enfrentar sanções mais severas, incluindo a aposentadoria compulsória.
O TRT5 destacou que, até o momento, não há confirmação sobre a participação direta do magistrado nos fatos alegados, sendo o PAD o instrumento adequado para apuração detalhada das denúncias.
Este caso ocorre em meio a outras investigações no judiciário baiano relacionadas à grilagem de terras e corrupção, como a Operação Liga da Justiça, que resultou no afastamento de três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em 2023.
Até o momento, o juiz Jeferson de Castro Almeida não se pronunciou publicamente sobre as acusações.
*Com informações de Correio 24 Horas, Bahia Notícias, BNews e Radar News.*
