A inelegibilidade é uma condição que impede uma pessoa de se candidatar a um cargo eletivo. Existem várias razões que podem levar a uma pessoa a ser considerada inelegível de acordo com a legislação eleitoral brasileira. Alguns exemplos incluem condenação criminal por órgão colegiado, rejeição de contas públicas, perda de cargo público por decisão judicial, entre outros.
Para verificar se um pré-candidato está inelegível ou não, é necessário analisar o caso específico, levando em consideração as circunstâncias e as leis vigentes. O advogado criminalista Dr. Jota Batista pode explicar de forma transparente as razões pelas quais o pré-candidato Neto Guerrieri não estaria inelegível, com base nos argumentos e fundamentos legais apresentados.
É importante ressaltar que somente um profissional jurídico especializado pode fornecer orientações precisas sobre casos individuais, com base na legislação e nos precedentes aplicáveis. Recomenda-se buscar aconselhamento jurídico adequado para obter informações específicas sobre o caso em questão.
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