A mudança de nome de Guarda Municipal para "Polícia Municipal" pode ser considerada constitucional somente se atender a alguns critérios...

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis está analisando um mandado de segurança cível movido pelo cidadão Marcos Vinícius...

RIO DE JANEIRO – É com veemência que repudiamos a conduta do criador de conteúdo Renato Pereira, conhecido pelo canal...

A jornalista Alinne Werneck formalizou, nesta semana, uma queixa-crime junto ao Ministério Público do Estado da Bahia contra o criador...

EUNÁPOLIS – O juiz Roberto Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, concedeu nesta sexta-feira (23) uma liminar...

A jornalista Aline Cabral -, conhecida profissionalmente como Alinne Werneck, informa, por meio desta nota oficial, que está adotando todas...

O indivíduo conhecido como Renato Pereira será formalmente responsabilizado na Justiça por uso indevido de imagem, difamação, injúria e incitação...

Eunápolis (BA) – A proposta do prefeito Robério Oliveira de reimplantar o sistema de Zona Azul no centro de Eunápolis...

Garantias constitucionais: Liberdade de imprensa e direito à informação (art. 5º, IX e XIV; art. 220, CF): A imprensa tem...

Com base na análise jurídica do ofício da Prefeitura de Eunápolis – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMABS), datado...