quinta-feira, maio 26, 2022
  • Home
  • Notícias
  • Bate papo com Alinne
  • Justiça
  • Esportes
  • Política
  • Crime
  • Entretenimento
  • Empregos
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Leitura do Dia
  • Home
  • Notícias
  • Bate papo com Alinne
  • Justiça
  • Esportes
  • Política
  • Crime
  • Entretenimento
  • Empregos
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Leitura do Dia
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Home Sem categoria

OAB destitui presidente de comissão que apoiou desembargador que destratou guardas

Alinne Werneck por Alinne Werneck
22 de julho de 2020
em Sem categoria
0 0
0
OAB destitui presidente de comissão que apoiou desembargador que destratou guardas
Share on FacebookShare on Twitter

A presidente da 38ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santo André, Andréa Tartuce, anunciou nesta terça-feira (21), nas redes sociais, a destituição do cargo do presidente da comissão de Direitos dos Refugiados e Imigrantes da subseção, Alberto Carlos Dias. Em nota divulgada na imprensa, Dias havia declarado apoio ao desembargador do TJ de São Paulo Eduardo Siqueira, que rasgou uma multa e humilhou o guarda que o advertiu após ser flagrado sem máscara de proteção em Santos, no litoral paulista.

Segundo Dias, a imprensa “usou de sensacionalismo” ao divulgar o episódio. “A conduta do Desembargador retratada indevidamente pelos veículos de comunicação, com o fito apenas em impingi-lo como autoritário”, afirmou o advogado.

Para Dias, o desembargador “ficou assustado” com a abordagem dos guardas municipais de Santos e tentou resolver o problema ligando ao superior dos GCMs. Imagens da abordagem mostraram o desembargador chamando um dos guardas que o abordou de “analfabeto”.

OAB Santo Andr divulga nota de repdio manifestao inapropriada de comisso Foto Reproduo

OAB Santo André divulga nota de repúdio à manifestação inapropriada de comissão — Foto: Reprodução

A presidente da subseção da OAB de Santo André informou nas redes sociais, porém, que não cabe à entidade se manifestar sobre o ocorrido e que o tema em debate “não guarda referência com a comissão” de Refugiados e de Imigrantes, a qual Dias usou para se manifestar sobre o caso em Santos.

Andréia Tartuce disse ainda que a manifestação da comissão, usando os meios de comunicação oficias da entidade, foi “inapropriada” e não autorizada pela OAB.

Veja a nota da Presidente da 38ª Subseção da OAB Santo André sobre o caso:

“A Presidência da 38ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Santo André/SP, por sua presidente, vem, de forma oficial, publicamente manifestar indignação e repúdio no que tange a manifestação inapropriada e não autorizada do então Presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados e dos Imigrantes da Subseção, Dr. Alberto Carlos Dias, quanto aos fatos noticiados pela imprensa envolvendo Desembargador do TJSP e um Guarda Civil Metropolitano na cidade de Santos no último final de semana, o que faz pelas seguintes razões abaixo expostas:

1.) Nenhuma Comissão Setorial possui autorização ou permissão para falar em nome da Entidade, bem como utilizar imagem ou formulário da Subseção;

2.) O tema enfrentado, não guarda relevância com a referida Comissão;Outrossim, oportuno tomar público, que já fora revogada a nomeação do mencionado Presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados e dos Imigrantes desta Subseção, por descumprimento ao Regimento Interno.

Andréa TartucePresidente da OAB de Santo André”

Veja a nota do presidente da comissão de Refugiados apoiando o desembargador:

“A Comissão de Direito dos Refugiados e dos Migrantes da OAB-SP, subseção de Santo André. vem, por meio de seu Presidente solidarizar-se ao DD. Desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em relação ao episódio ocorrido dia 18 último em Santos.

A conduta do Desembargador retratada indevidamente pelos veículos de comunicação, com o fito apenas em impingi-lo como autoritário, reflete mais uma vez a sanha dos veículos de comunicação em alcançar os seus patrocinadores por meio do sensacionalismo.

Antes de tudo, trata-se de uma pessoa idosa que fora abordada de maneira abrupta (inclusive com abertura de portas), o que instintivamente provoca dois comportamentos imediatos: reação ou fuga

Assustado, procurou o Desembargador em reportar aos guardas que decreto não é lei e, portanto, não há obrigatoriedade de cumprir ordem manifestamente ilegal.

A propósito, prevê o artigo, 146 do Código Penal: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa”.

A ligação ao Inspetor-Chefe da Guarda Civil de Santos, apresentou o condão em resolver o conflito de maneira efetiva e legal, afinal quem não preza pela celeridade processual? A CDRM reafirma que nenhum magistrado, seja de primeira instância ou dos tribunais superiores, pode ser punido ou ameaçado de punição porque decidiu de acordo com a sua consciência, nos termos da Constituição e das leis.

Igualmente, nenhum magistrado pode ser punido ou ameaçado de punição porque se manifestou publicamente na defesa da independência funcional da magistratura. Vivemos em uma democracia e no Estado Democrático de Direito. Os magistrados, como todos os cidadãos, têm o direito de manifestar sua opinião e a Lei Orgânica da Magistratura, que surgiu em triste período da história deste País, deve ser interpretada sob o espírito democrático e participativo da Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadão, mas jamais ser utilizada como instrumento de intimidação.

A CDRM reafirma o seu compromisso com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, com a harmonia na convivência entre todos os magistrados e com o aprimoramento constante do Poder Judiciário.

Alberto Carlos Dias – Presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes”

Nota de arrependimento

Em nova nota, Alberto Carlos Dias afirmou que o apoio que manifestou ao desembargador é pessoal, e não expressa a opinião da OAB Santo André.

“Muito embora a nota de apoio divulgada no Facebook, não tenha ostentado a logomarca da OAB-SP, subseção Santo André, algumas pessoas imbuídas de má-fé, utilizaram do texto para atribuir a opinião por mim exclusivamente exarada à referida casa democrática, causando-lhes dissabores injustificados”, alegou.

Segundo Dias, a OAB Santo André não tem relação com a sua opinião sobre o magistrado.

“Sou humano e consciente, o suficiente, para reconhecer onde errei e me excedi, por isso lamento pelo equívoco cometido e destacando na presente nota de retratação, meu sincero e humilde pedido de desculpas à OAB-SP, subseção de Santo André.”

Leia a nota:

Nota de retratação à nota de apoio ao desembargador Eduardo Almeida Prado de Rocha Lima [sic] divulgada no dia 20 de julho de 2020.

Eu, Alberto Carlos Dias, advogado, Presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes, da Subseção de Santo André, venho publicamente através desta, me retratar a respeito da nota de apoio ao Desembargador Eduardo Almeida Prado de Rocha Lima [sic], veiculado no dia 20 de julho de 2020 em minha página pessoal do Facebook, pois a opinião lançada é de caráter personalíssimo e não expressa de nenhuma maneira a opinião da OAB-SP, subseção Santo André.

Muito embora a nota de apoio divulgada no Facebook, não tenha ostentado a logomarca da OAB-SP, Subseção Santo André, algumas pessoas imbuídas de má-fé, utilizaram do texto para atribuir a opinião por mim exclusivamente exarada à referida casa democrática, causando-lhes dissabores injustificados.

A OAB Santo André não participou em nenhum momento da opinião por mim proferida. Trata-se tão-somente da minha percepção.

Sou humano e consciente, o suficiente, para reconhecer onde errei e me excedi, por isso lamento pelo equívoco cometido e destacando na presente nota de retratação, meu sincero e humilde pedido de desculpas à OAB-SP, subseção de Santo André.

Santo André, 21 de julho de 2020.

Alberto Carlos Dias

Esta notícia conta com informações do G1, ConJur e Jusdecisum

Próxima Postagem
Prefeitura inicia instalação da grama sintética do Complexo Itamarzão

Prefeitura inicia instalação da grama sintética do Complexo Itamarzão

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Ativa FM

PUBLICIDADE
  • Tendências
  • Comentários
  • Recentes
Cantor Adriano Aguiar é assassinado em Eunápolis

Cantor Adriano Aguiar é assassinado em Eunápolis

29 de fevereiro de 2020
URGENTE: Mulher de 76 anos morre em SP e é a segunda vítima do Coronavírus no Brasil

URGENTE: Mulher de 76 anos morre em SP e é a segunda vítima do Coronavírus no Brasil

17 de março de 2020
Hospital Regional dá inicio ao inquérito visando a punição dos envolvidos no caso da gestante que deu a luz na recepção

Hospital Regional dá inicio ao inquérito visando a punição dos envolvidos no caso da gestante que deu a luz na recepção

10 de fevereiro de 2020
Corpo de mulher é encontrado em estado de decomposição dentro de residência no Bairro Arnaldão

Corpo de mulher é encontrado em estado de decomposição dentro de residência no Bairro Arnaldão

5 de janeiro de 2020
Givaldo Alves anuncia sua pré candidatura a vereador

Givaldo Alves anuncia sua pré candidatura a vereador

21
É OFICIAL, Givaldo Alves vem forte como candidato a vereador de Eunápolis

É OFICIAL, Givaldo Alves vem forte como candidato a vereador de Eunápolis

12
Rascunho automático

Candidato Givaldo Alves realiza caminhada nos projetos Maravilha e Santa Maria

4
Valter Barreto anuncia pré-candidatura a vereador de Eunápolis e destaca suas prioridades

Valter Barreto anuncia pré-candidatura a vereador de Eunápolis e destaca suas prioridades

3
Promoções imperdíveis no açougue Biffe Boom

Promoções imperdíveis no açougue Biffe Boom

25 de maio de 2022
GWG mais uma vez atende pessoas público alvo da Inclusão

GWG mais uma vez atende pessoas público alvo da Inclusão

23 de maio de 2022
Taça Ricardo Formiga realizada pela prefeitura de Itagimirim chega ao final com Bayern campeão

Taça Ricardo Formiga realizada pela prefeitura de Itagimirim chega ao final com Bayern campeão

23 de maio de 2022
Conheça a trajetória de Valtier Souza dos Santos

Conheça a trajetória de Valtier Souza dos Santos

22 de maio de 2022

Recomendado

Promoções imperdíveis no açougue Biffe Boom

Promoções imperdíveis no açougue Biffe Boom

25 de maio de 2022
GWG mais uma vez atende pessoas público alvo da Inclusão

GWG mais uma vez atende pessoas público alvo da Inclusão

23 de maio de 2022
Taça Ricardo Formiga realizada pela prefeitura de Itagimirim chega ao final com Bayern campeão

Taça Ricardo Formiga realizada pela prefeitura de Itagimirim chega ao final com Bayern campeão

23 de maio de 2022
Conheça a trajetória de Valtier Souza dos Santos

Conheça a trajetória de Valtier Souza dos Santos

22 de maio de 2022

Site desenvolvido pela BMA Assessoria / Êlêlê

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Notícias
  • Bate papo com Alinne
  • Justiça
  • Esportes
  • Política
  • Crime
  • Entretenimento
  • Empregos

© 2019 Leitura do Dia - Site Desenvolvido pela BMA Assessoria / Êlêlê - Agência Digital

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In