terça-feira, abril 20, 2021
  • Home
  • Notícias
  • Bate papo com Alinne
  • Justiça
  • Esportes
  • Política
  • Crime
  • Entretenimento
  • Empregos
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Leitura do Dia
  • Home
  • Notícias
  • Bate papo com Alinne
  • Justiça
  • Esportes
  • Política
  • Crime
  • Entretenimento
  • Empregos
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Leitura do Dia
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Home Bahia

Lei de abuso de autoridade traz alterações na forma de trabalho de policiais e da imprensa

Delegados e servidores da segurança pública estão sendo orientados sobre a norma que já entrou em vigor

Alinne Werneck por Alinne Werneck
16 de janeiro de 2020
em Bahia, Brasil, Crime, Eunápolis, Justiça, Mundo, Notícias
0 0
0
Lei de abuso de autoridade traz alterações na forma de trabalho de policiais e da imprensa
Share on FacebookShare on Twitter

A Lei de Abuso de Autoridade (nº 13.869/2019), sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de setembro e em vigor no último dia 03, provocou mudanças na divulgação de informações sobre presos.

Com a nova legislação, a Polícia Civil do Espírito Santo passou a orientar os investigadores, delegados e funcionários em geral a não divulgar mais imagens, nem nomes de pessoas presas. Em algumas delegacias da Grande Vitória, a nova norma foi colocada nas paredes.

De acordo com o artigo 13º, “constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência a exibir-se ou ter seu corpo ou parte dele exibido à curiosidade pública” é passível de pena de detenção de um a quatro anos de reclusão, além de multa.

Com a lei em vigor, a imprensa fica impedida de fazer imagens de detentos saindo das delegacias, além de divulgar nome ou iniciais de pessoas detidas ou presas.

Dessa forma, jornais impressos, programas de televisão/rádio e sites terão dificuldades para identificar pessoas detidas. Delegados, policiais e servidores da Polícia não poderão repassar esses dados para os jornalistas.

Outro ponto destacado pela Lei diz respeito a abordagem dos policiais aos suspeitos detidos. Os agentes de segurança não poderão submeter presos a situação vexatória ou a constrangimento; exibir ou ter seu corpo (ou parte dele) exibido à curiosidade pública.

Também fica proibido aos policiais deixarem de identificar-se ou identificar-se falsamente ao preso durante sua captura; coagir alguém, mediante violência ou grave ameaça; constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência.

Procuramos a Polícia Civil para obter mais informações. Por nota, a assessoria de imprensa informou que o Delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Santos Arruda, não concederá entrevistas sobre o assunto. A assessoria disse, ainda, que os procedimentos adotados atendem às determinações da Lei nº 13.869, sancionada pelo presidente da República.

 

POR: FOLHA VITORIA

Próxima Postagem
Feirantes estão reformando por conta própria os boxes da feira do Pequi

Feirantes estão reformando por conta própria os boxes da feira do Pequi

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Tendências
  • Comentários
  • Recentes
Cantor Adriano Aguiar é assassinado em Eunápolis

Cantor Adriano Aguiar é assassinado em Eunápolis

29 de fevereiro de 2020
URGENTE: Mulher de 76 anos morre em SP e é a segunda vítima do Coronavírus no Brasil

URGENTE: Mulher de 76 anos morre em SP e é a segunda vítima do Coronavírus no Brasil

17 de março de 2020
Hospital Regional dá inicio ao inquérito visando a punição dos envolvidos no caso da gestante que deu a luz na recepção

Hospital Regional dá inicio ao inquérito visando a punição dos envolvidos no caso da gestante que deu a luz na recepção

10 de fevereiro de 2020
Corpo de mulher é encontrado em estado de decomposição dentro de residência no Bairro Arnaldão

Corpo de mulher é encontrado em estado de decomposição dentro de residência no Bairro Arnaldão

5 de janeiro de 2020
Givaldo Alves anuncia sua pré candidatura a vereador

Givaldo Alves anuncia sua pré candidatura a vereador

21
É OFICIAL, Givaldo Alves vem forte como candidato a vereador de Eunápolis

É OFICIAL, Givaldo Alves vem forte como candidato a vereador de Eunápolis

12
Rascunho automático

Candidato Givaldo Alves realiza caminhada nos projetos Maravilha e Santa Maria

4
Valter Barreto anuncia pré-candidatura a vereador de Eunápolis e destaca suas prioridades

Valter Barreto anuncia pré-candidatura a vereador de Eunápolis e destaca suas prioridades

3
Conheça a melhor pizzaria de Eunápolis Malu Pizzaria e Esfiharia

Conheça a melhor pizzaria de Eunápolis Malu Pizzaria e Esfiharia

18 de abril de 2021
Prefeita Cordélia frita seu próprio Líder em rede social, o vereador Adriano Cardoso

Prefeita Cordélia frita seu próprio Líder em rede social, o vereador Adriano Cardoso

16 de abril de 2021
Ray Restaurante e Petiscaria um novo conceito em culinária

Ray Restaurante e Petiscaria um novo conceito em culinária

11 de abril de 2021
Ex Prefeito Paulo Dapé em gravação para emissora de rádio abre o jogo e diz que Cordélia não aderiu a policlínica regional pois não é justo que ela não seja a Presidente do Consórcio

Ex Prefeito Paulo Dapé em gravação para emissora de rádio abre o jogo e diz que Cordélia não aderiu a policlínica regional pois não é justo que ela não seja a Presidente do Consórcio

10 de abril de 2021

Recomendado

Conheça a melhor pizzaria de Eunápolis Malu Pizzaria e Esfiharia

Conheça a melhor pizzaria de Eunápolis Malu Pizzaria e Esfiharia

18 de abril de 2021
Prefeita Cordélia frita seu próprio Líder em rede social, o vereador Adriano Cardoso

Prefeita Cordélia frita seu próprio Líder em rede social, o vereador Adriano Cardoso

16 de abril de 2021
Ray Restaurante e Petiscaria um novo conceito em culinária

Ray Restaurante e Petiscaria um novo conceito em culinária

11 de abril de 2021
Ex Prefeito Paulo Dapé em gravação para emissora de rádio abre o jogo e diz que Cordélia não aderiu a policlínica regional pois não é justo que ela não seja a Presidente do Consórcio

Ex Prefeito Paulo Dapé em gravação para emissora de rádio abre o jogo e diz que Cordélia não aderiu a policlínica regional pois não é justo que ela não seja a Presidente do Consórcio

10 de abril de 2021

Site desenvolvido pela BMA Assessoria / Êlêlê

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Notícias
  • Bate papo com Alinne
  • Justiça
  • Esportes
  • Política
  • Crime
  • Entretenimento
  • Empregos

© 2019 Leitura do Dia - Site Desenvolvido pela BMA Assessoria / Êlêlê - Agência Digital

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In